Por: Diario de Pernambuco
O pagamento de auxílio-doença deverá passar por algumas mudanças. O
benefício pago aos trabalhadores que ficam mais de 15 dias sem
trabalhar por motivo de doença atualmente é feito pelo Instituto
Nacional Seguro Social (INSS) e uma alteração na regra pode transferir a
responsabilidade para as empresas.
A
alteração da regra ainda vai ser discutida pelo Congresso Nacional e a
justificativa é de que a medida elimina o risco do trabalhador ficar sem
o salário por causa da espera pela perícia no INSS, da forma que ocorre
atualmente. Além disso, abre espaço no orçamento do Governo para
remanejar os gastos.
A proposta de alteração na regra
é uma sugestão do deputado Fernando Rodolfo (PL/PE) e foi incluída em
um relatório de sua autoria da Medida Provisória 891, que trata sobre a
antecipação do 13° salário a aposentados e pensionistas do INSS. De
acordo com o deputado, a proposta beneficia o trabalhador porque
passaria a ser realizada pelas empresas. Dessa forma, o tempo da perícia
diminuiria.
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