O ministério da Cidadania anunciou no fim da tarde desse sábado
(19) que 13,5 milhões de famílias terão direito ao crédito do programa
Bolsa Família no mês de outubro. Beneficiários do programa que estão em
situação regular de cadastro têm até 90 dias para efetuar o saque.
O
Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda para as
famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico). A iniciativa é voltada para famílias pobres ou
extremamente pobres, que ocupam uma faixa de renda mensal de até R$ 178
por pessoa.
As regras do programa exigem,
ainda, que crianças de 0 a 7 anos estejam com o cartão de vacinação em
dia. Para famílias com adolescentes, a frequência na escola também é um
requisito. Pelo menos 85% de presença nos dias letivos para a faixa
etária de 6 a 15 anos, e 75% para jovens de 16 a 17 anos.
13ª parcela
O
presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso uma medida provisória
(MP) no dia 15 de outubro que prevê o pagamento de uma 13ª parcela do
benefício - uma de suas plataformas de campanha em 2018 -. "Nós sabemos
que pode ser até pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é muito
bem-vindo esse recurso", relatou o presidente durante a assinatura da
MP.
De acordo com o ministro da Cidadania,
Osmar Terra, o benefício será fixo a partir do ano que vem, onde deverá
ser previamente alocado na previsão do Orçamento. É possível tirar
dúvidas e se informar sobre o programa através do telefone 0800 707
2003, serviço mantido pelo ministério da Cidadania.
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