Coronavírus: Senado aprova dispensa de atestado médico na falta ao trabalho

Empregados infectados por coronavírus ou que tiveram contato com doentes poderão ser dispensados de apresentar atestado médico para justificar a falta ao trabalho. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 702/2020, aprovado pelo Senado nesta terça-feira (31). O texto agora vai à sanção presidencial.

A regra vale enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 2020, e a emergência de saúde pública internacional por conta da pandemia de coronavírus.

O texto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 26, sob a forma de substitutivo ao projeto original — o texto original havia sido apresentado pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) e por outros nove parlamentares que integram uma comissão que estuda medidas contra a pandemia.

De acordo com Padilha, o texto segue o exemplo da Inglaterra, que adotou uma política para a proteção da sociedade e dos trabalhadores. “Urge a necessidade de aprovação deste projeto de lei de modo a garantir instrumentos que são cruciais para o combate à pandemia do novo coronavírus”, declarou ele na justificativa da proposta.

Em seu relatório favorável ao projeto, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) concorda o projeto, afirmando que “não se afigura razoável exigir o comparecimento do empregado ao estabelecimento empresarial para comprovar a existência de doença que justifique o seu afastamento em quarentena”, acrescentando que a dispensa de atestado protege a saúde do trabalhador e das pessoas próximas a ele.

COVID 19 – Sinjope cobra medidas preventivas para jornalistas

O Sinjope exige medidas das empresas para proteger os profissionais de comunicação na cobertura do Coronavírus em Pernambuco. São medidas como oferecer máscaras, álcool gel e outros EPI’s. Incentivar o home office e afastar funcionários que apresentem sintomas ou que estejam em grupo de risco. Os casos devem ser avisados ao Sindicato, que vai acompanhar tudo junto com o nossa Assessoria Jurídica.O Sindicato já encaminhou ofícios ao Sindicato das Empresas Editoras de Jornais do Estado de Pernambuco – Sejope e ao Sertepe- Sindicato das Empresas de Rádio de Televisão do Estado de Pernambuco, em razão da pandemia de coronavírus, neste momento em fase de expansão, e a necessidade de tomar medidas em caráter de emergência;

China não permite reinício de competições por temor a nova onda de coronavírus

O governo chinês descartou nesta terça-feira (31) o reinicio imediato das principais competições esportivas, como as ligas de futebol e basquete, em um momento em que o país teme uma segunda onda de contaminação pelo novo coronavírus. Nos últimos dias, a imprensa chinesa especulou que alguns campeonatos poderiam ser retomados nas próximas semanas, depois que o número de infectados pela doença caiu drasticamente.
Mas a China, onde surgiu o Covid-19 em dezembro antes da doença se espalhar pelo mundo, enfrenta agora uma nova ameaça, uma segunda onda de contaminação provocada pela chegada de estrangeiros no país.

A Administração Geral do Esporte (GAS)descartou uma volta iminente à normalidade. "Para uma melhor prevenção e controle da epidemia, não devem ser retomados grandes eventos esportivos como as maratonas, que atraem grandes multidões", declarou o órgão em mensagem amplamente divulgadas pelos veículos de comunicação.
FOLHA PE

Sem necessidade - Assembleia de Pernambuco vai gastar até R$ 1,4 milhão com ‘ornamentação e ambientação de interiores’

blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2020/03/31/em-meio-a-crise-do-coronavirus-assembleia-de-pernambuco-vai-gastar-ate-r-14-milhao-com-ornamentacao-e-ambientacao-de-interiores/

fábrica clandestina de álcool em gel é fechada em Paulista

Policiais militares do 17º Batalhão, em apoio à Vigilância Sanitária da cidade de Paulista, constataram e apreenderam, na manhã desta terça-feira(31), materiais em mais uma fábrica clandestina de álcool em gel que estava em funcionamento no município de Paulista, Grande Recife. O álcool em gel tem sido muito requisitado devido a pandemia do coronavírus, como forma de proteção; por isso, empresas têm tentado produzir o material sem o cuidado sanitário necessário. 

No local, policiais apreenderam 1.872 garrafas contendo 1 litro de álcool 70%, em estado líquido; 246 recipientes de álcool em gel de 5 litros; três tambores de 200 litros de álcool 70%; um tambor de mil litros contendo álcool líquido 96% de teor; aproximadamente mil recipientes de 1 litro, vazios; cinco caixas de álcool gel (aproximadamente 15 litros); 1,5 litros de essência de erva doce; 1,4 kg de essência de cânfora; oito sacos de 25 Kg do produto HPMC 65,000, utilizado para a produção do material.

Nove pessoas foram abordadas e conduzidas para a Delegacia de Plantão de Paulista, para serem tomadas as medidas legais cabíveis. Também participaram da ação o Procon Paulista, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Urbanização.

Atestado de óbito no Recife que circulou em rede social não era um caso de coronavírus

Um atestado de óbito que estava circulando pelo WhatsApp como um possível caso de morte por Covid-19 foi esclarecido pelo Hospital Maria Lucinda, localizado no bairro do Parnamirim, na Zona Norte do Recife. De acordo com a instituição de saúde, o homem de 57 anos que, segundo boatos teria morrido por causa do coronavírus, morreu, na verdade, devido à Influenza A.

A morte foi registrada na última segunda-feira (23), e antes que saísse o laudo definitivo do exame, a médica responsável pelo caso apontou três possibilidades para a causa do óbito do paciente: síndrome respiratória aguda, Covid-19 e pneumonia comunitária não-especificada. Porém, após o resultado das amostras do paciente, o resultado foi negativo para Covid-19.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) esclarece que o caso nunca nem constou das estatísticas de mortes por Covid-19. O órgão notificou o Hospital sobre a incorreção no preenchimento da declaração de óbito e encaminhou cópia do exame que identificou a testagem positiva para Influenza A e negativa para Covid-19 do paciente.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) esclarece que o caso nunca nem constou das estatísticas de mortes por Covid-19. O órgão notificou o Hospital sobre a incorreção no preenchimento da declaração de óbito e encaminhou cópia do exame que identificou a testagem positiva para Influenza A e negativa para Covid-19 do paciente.
De acordo com o boletim divulgado nesta segunda-feira (30), Pernambuco confirmou 77 casos da Covid-19. Além dos casos confirmados, o Estado possui o registro de seis mortes causadas pela doença.

Em nota, a SES lamentou a utilização do momento de dor de famílias que acabam de perder seus entes queridos com objetivos políticos e recomendou à população que se informe através dos canais oficiais para não disseminar notícias falsas.