Por: Mariana Fabrício
Jussara Rodrigues da Silva Paes, acusada de ter assassinado o marido, o
médico Denirson Paes, foi condenada, no início da tarde desta
terça-feira (5), por homicídio triplamente qualificado e ocultação de
cadáver. Jussara pegou pena de 19 anos e 8 meses de reclusão, em regime
fechado.
A sentença foi anunciada pela juíza Marília Falcone, após quase 17 horas de julgamento, no Fórum de Camaragibe. A defesa de Jussara, representada pelo advogado Rafael Nunes, anunciou que vai recorrer da decisão. Cinco mulheres e dois homens integraram o conselho de sentença.
O advogado Carlos André Dantas, assistente de acusação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), disse que a condenação de Jussara foi justa. "Até porque os jurados reconheceram isso e não teve um voto sequer do conselho de sentença que fosse contrário à tese da acusação. Isso demonstra que o conselho entendeu todo o trabalho realizado pela policia, pelo MPPE, por mim em audiência, como assistente do MPPE."
Dantas pediu à juíza Marília Falcone para encaminhar um pedido de abertura de diligência para apurar a acusação da defesa de Jussara de que havia uma testemunha de acusação comprada. "Se o advogado falou isso, quero que prove. Se ele não provar, vai responder. Considero calúnia e exigi encaminhamento para a delegacia apurar o fato. Somos livres para defender, mas há o limite ético. Se não houver prova, ele pode responder até com representação na OAB", acrescentou.
Quanto a Danilo Paes, o filho mais velho do casal, que responde pelo mesmo crime da mãe, mas em liberdade provisória, Dantas entende que o conselho de sentença percebeu que Jussara não praticou o crime sozinha. A defesa de Danilo entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deve decidir se ele irá a júri popular.
Já o advogado Rafael Nunes disse ter recebido a pena da cliente com muita revolta. "A decisão dos jurados foi comprovadamente, tecnicamente, totalmente indo de encontro à prova dos autos. O que surpreendeu a defesa foi que uma sentença quilométrica já estava pronta antes do julgamento dos jurados. O fato é que os jurados saíram de casa para condenar. O que ficou demonstrado pela defesa em plenário é incontestável. Saíram de casa para condenar e assim fizeram."
Na opinião dele, a juíza errou na dosimetria da pena. "A magistrada, com todo respeito, errou feio na dosimetria da pena. Fixou a pena base em 18 anos. A pena mínima é seis anos e Jussara tinha os requisitos. Jussara nunca pisou em uma delegacia de polícia, senão para denunciar o marido."
Nunes disse, ainda, que a testemunha que ele classificou como "comprada" é uma amiga de infância de Jussara, que sabia das gressões do marido à amiga. "Eu não precisava dessa testemunha porque já tinha as medidas protetivas favoráveis a Jussara de 2015, mas era importante sim para a defesa mostrar uma testemunha que acompanhou o sofrimento de Jussara. A defesa se surpreendeu com as declarações confusas. A defesa questionava e não vinha resposta", criticou. Segundo Nunes, chegou à unidade prisional a informação de que ela teria sido "comprada ou ameaçada. Cabe à polícia de Camaragibe investigar". A testemunha foi arrolada pela defesa durante a instrução e não no julgamento.
O tempo de prisão da farmacêutica não é suficiente para a redução da pena. "A decisão do juiz de primeiro grau nao é a última, não é a definitiva. Iremos recorrer para segunda instância e tribunais superiores, principalmente pela dosimetria. Com certeza, iremos anular esse júri. Uma coisa é o homicídio, outra coisa é a ocutação de cadáver. A defesa não quis passar a mão na cabeça de Jussara em nenhum momento. Entendemos a condenação dela na ocultação de cadáver, que foi reprovável, chocou todo mundo. Isso foi errado. Ela poderia ter chamado a polícia, acordado os filhos, ligado para familiares, falar da tragédia. Agora, presumir que Jussara matou não por legítima defesa porque confessou a ocultação, isso é criminoso."
A farmacêutica pegou 17 anos e 9 meses pelo homicídio triplamente qualificado e um ano e 11 meses por ocultação de cadáver, o que resulta em 19 anos, 8 meses e 46 dias mais multa.
A sentença foi anunciada pela juíza Marília Falcone, após quase 17 horas de julgamento, no Fórum de Camaragibe. A defesa de Jussara, representada pelo advogado Rafael Nunes, anunciou que vai recorrer da decisão. Cinco mulheres e dois homens integraram o conselho de sentença.
O advogado Carlos André Dantas, assistente de acusação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), disse que a condenação de Jussara foi justa. "Até porque os jurados reconheceram isso e não teve um voto sequer do conselho de sentença que fosse contrário à tese da acusação. Isso demonstra que o conselho entendeu todo o trabalho realizado pela policia, pelo MPPE, por mim em audiência, como assistente do MPPE."
Dantas pediu à juíza Marília Falcone para encaminhar um pedido de abertura de diligência para apurar a acusação da defesa de Jussara de que havia uma testemunha de acusação comprada. "Se o advogado falou isso, quero que prove. Se ele não provar, vai responder. Considero calúnia e exigi encaminhamento para a delegacia apurar o fato. Somos livres para defender, mas há o limite ético. Se não houver prova, ele pode responder até com representação na OAB", acrescentou.
Quanto a Danilo Paes, o filho mais velho do casal, que responde pelo mesmo crime da mãe, mas em liberdade provisória, Dantas entende que o conselho de sentença percebeu que Jussara não praticou o crime sozinha. A defesa de Danilo entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deve decidir se ele irá a júri popular.
Já o advogado Rafael Nunes disse ter recebido a pena da cliente com muita revolta. "A decisão dos jurados foi comprovadamente, tecnicamente, totalmente indo de encontro à prova dos autos. O que surpreendeu a defesa foi que uma sentença quilométrica já estava pronta antes do julgamento dos jurados. O fato é que os jurados saíram de casa para condenar. O que ficou demonstrado pela defesa em plenário é incontestável. Saíram de casa para condenar e assim fizeram."
Na opinião dele, a juíza errou na dosimetria da pena. "A magistrada, com todo respeito, errou feio na dosimetria da pena. Fixou a pena base em 18 anos. A pena mínima é seis anos e Jussara tinha os requisitos. Jussara nunca pisou em uma delegacia de polícia, senão para denunciar o marido."
Nunes disse, ainda, que a testemunha que ele classificou como "comprada" é uma amiga de infância de Jussara, que sabia das gressões do marido à amiga. "Eu não precisava dessa testemunha porque já tinha as medidas protetivas favoráveis a Jussara de 2015, mas era importante sim para a defesa mostrar uma testemunha que acompanhou o sofrimento de Jussara. A defesa se surpreendeu com as declarações confusas. A defesa questionava e não vinha resposta", criticou. Segundo Nunes, chegou à unidade prisional a informação de que ela teria sido "comprada ou ameaçada. Cabe à polícia de Camaragibe investigar". A testemunha foi arrolada pela defesa durante a instrução e não no julgamento.
O tempo de prisão da farmacêutica não é suficiente para a redução da pena. "A decisão do juiz de primeiro grau nao é a última, não é a definitiva. Iremos recorrer para segunda instância e tribunais superiores, principalmente pela dosimetria. Com certeza, iremos anular esse júri. Uma coisa é o homicídio, outra coisa é a ocutação de cadáver. A defesa não quis passar a mão na cabeça de Jussara em nenhum momento. Entendemos a condenação dela na ocultação de cadáver, que foi reprovável, chocou todo mundo. Isso foi errado. Ela poderia ter chamado a polícia, acordado os filhos, ligado para familiares, falar da tragédia. Agora, presumir que Jussara matou não por legítima defesa porque confessou a ocultação, isso é criminoso."
A farmacêutica pegou 17 anos e 9 meses pelo homicídio triplamente qualificado e um ano e 11 meses por ocultação de cadáver, o que resulta em 19 anos, 8 meses e 46 dias mais multa.
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