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16 de outubro de 2019

STJ mantém decisão que obriga Avianca a devolver nove aviões

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu na noite desta sexta-feira, 12, manter a obrigação para que a companhia aérea Avianca devolva nove aeronaves e um motor para empresas arrendadoras.
O ministro negou um pedido da empresa para suspender as determinações feitas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no caso. Para a Avianca, a manutenção das decisões comprometeria sua recuperação judicial e provocaria danos aos passageiros.
No mês passado, Noronha suspendeu decisão que permitia a devolução imediata das aeronaves da empresa até que uma assembleia geral de credores, passo necessário em processos de recuperação judicial, fosse realizada

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