Por: Agência Estado
O Senado Federal reduziu em R$ 133,2 bilhões o impacto da reforma
da Previdência no primeiro turno de votação da proposta. A desidratação
inesperada deflagrou uma megaoperação no governo para evitar perdas
ainda maiores, numa força-tarefa que mira agora o segundo turno para
manter a potência fiscal de R$ 800,3 bilhões.
Segundo
o jornal O Estado de S. Paulo apurou, o ministro da Economia, Paulo
Guedes, ordenou que cada bilhão perdido no Senado seja compensado no
"pacto federativo", que deve reunir medidas para descentralizar recursos
em favor de Estados e municípios.
A indicação
de Guedes a seus auxiliares de que haverá "troco" da equipe econômica
gerou ainda mais animosidade no ambiente já conflagrado do Senado.
"Retaliação? Pau que dá em Chico dá em Francisco", avisou o líder do MDB
no Senado, Eduardo Braga (AM).
Os senadores já
estão insatisfeitos com os rumos da divisão dos recursos do megaleilão
de petróleo do pré-sal e querem respaldo do governo para garantir a
fatia dos Estados. A Câmara articula reduzir a parcela de governadores
para turbinar os repasses às prefeituras. Sem uma definição sobre os
recursos, um grupo de senadores ameaça travar a votação em segundo
turno, que estava prevista para 10 de outubro.
O
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), admitiu que a próxima
votação - última etapa antes da promulgação da reforma - pode atrasar. O
principal obstáculo é a resistência de senadores em dar aval à chamada
quebra de interstício, que permitiria a votação antes do intervalo de
cinco sessões exigido pelo regimento. O pano de fundo, porém, é a
disputa pelos recursos do leilão.
Alcolumbre
disse que ainda busca um entendimento, mas reconheceu que a votação pode
ficar para a semana que vai de 14 a 18 de outubro: "Acaba saindo um
pouco do calendário da primeira quinzena de outubro, passando para a
próxima semana".
No Congresso, a avaliação nos
bastidores é que o governo perdeu o controle da situação e colaborou
para a postura dos senadores ao incentivar o discurso de "menos Brasília
e mais Brasil". A desidratação substancial do texto da reforma foi só
um dos sintomas desse quadro.
Abono
O
plenário impôs na noite de terça-feira uma derrota ao retirar as
mudanças nas regras de pagamento do abono salarial. O texto da Câmara
restringia o benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 998), a quem
recebe até R$ 1.364,43 por mês. Mas o Senado decidiu manter as regras
atuais, que garantem o repasse a quem ganha até dois salários mínimos
(R$ 1.996). A mudança tirou R$ 76,4 bilhões da reforma.
O
revés acendeu o alerta no governo, principalmente diante da lista de
destaques que ainda seriam votados nesta quarta-feira, 2, e que poderiam
tirar outros R$ 476 bilhões. Técnicos trabalharam desde as primeiras
horas da manhã da quarta num amplo material para defender a manutenção
de cada ponto, com detalhes de impactos e alertas sobre mudanças de
mérito, que levariam a uma nova votação na Câmara e atrasariam o
cronograma da reforma.
Já os articuladores
políticos do governo se reuniram com lideranças do Senado para "tirar a
temperatura" e decidir se havia clima para seguir com a votação ou se
era mais apropriado esperar mais uns dias até o governo reorganizar sua
base.
Negociação
O
governo partiu para o voto, mas decidiu também reforçar outra frente de
negociação: a de convencer lideranças a retirar seus destaques que
poderiam mudar a proposta de forma significativa.
A
estratégia teve uma razão: o governo corria sério risco de não
conseguir os 49 votos necessários em algum dos destaques. As votações
apertadas davam o alerta: na primeira delas, o placar ficou em 54 a 18,
apenas cinco votos a mais que o necessário. Qualquer ausência imprevista
de um senador poderia comprometer dezenas de bilhões para os próximos
anos.
O secretário especial de Previdência e
Trabalho, Rogério Marinho entrou em campo e, diretamente do plenário,
conversou com líderes e costurou os acordos que reduziram os riscos para
a reforma, mas resultaram em promessa de rediscussão de algumas regras
em uma nova proposta.
O líder do governo no
Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), também operou para reduzir os danos
após ter sido o principal alvo de quem buscava apontar culpados pela
derrota da quarta-feira. No Congresso, a votação do abono foi
considerada nos bastidores um recado dos senadores e uma jogada ensaiada
com o líder do governo.
A avaliação é que um
negociador experiente como Bezerra não poderia ter aceitado que aquele
destaque fosse votado em momento de quórum menor no plenário. Além
disso, Bezerra já havia manifestado preocupação do governo com a chance
de essa mudança ser aprovada.
A própria
senadora Eliziane Gama (CDD-MA), autora do destaque, agradeceu na quarta
a Bezerra pela votação do abono. "Eu gostaria aqui, senador Fernando
Bezerra, que é líder do governo, de agradecer vossa excelência,
inclusive, pelas concessões que deu em relação a não ter uma pressão e a
gente ter a garantia do abono salarial."
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